Bacharel em Direito

Jorge Buarque

São Paulo (SP)

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Comentários

(33)

Comentário · há 5 anos

As despesas do menor devem ser divididas igualmente entre os pais?

Torres e Payão Advocacia e Consultoria · há 5 anos

Porém, de maneira quase unânime, nossos juízes e tribunais (nadinha retrógrados), de modo geral se pautam numa única questão para fixar a pensão alimentícia: "se separou, o pai paga a pensão e ponto final! É lógico que a fundamentação são os famosos" necessidade de quem recebe "e" possibilidade de quem paga "- Mas isto, invariavelmente, só reforça o" se separou, o pai paga e ponto ". Afinal, não foi sempre assim?

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Comentário · há 5 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 5 anos

Permita-me bater palmas pra você! Brilhante suas deduções!

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Comentário · há 6 anos

Trabalhador que pediu demissão tem direito à participação nos lucros?

Fernando Magalhaes Costa · há 6 anos

acertou o TST (Até que enfim!)

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Recomendações

(94)

Matheus Galvão

Comentário · há 12 anos

Denunciação à lide ou denunciação da lide?

Salomão Viana · há 12 anos

Estes pingos são sempre esclarecedores. Parabéns, professor!

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Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 5 anos

A importância do registro da promessa de compra e venda

Graziela Davila · há 5 anos

Faltou um detalhe que se faz necessário para a efetiva averbação no Registro de Imóveis do contrato de "Promessa de Compra e Venda Irretratável". É o recolhimento do ITBI por parte do promitente comprador junto à Receita Municipal, sem o qual não poderá ser feita a tal averbação. E se por acaso algo der errado e se torne inevitável o desfazimento da compra e venda, este terá que ser consumado em Juízo pois só deste modo o ITBI será restituído pela receita municipal.
Precisa também ficar atento com as volúpias tributárias municipais e estaduais que resolveram criar dois valores venais para os imóveis em geral. Um é para cálculo do IPTU (que chamam de Valor Venal), e o outro para ITBI e ITCMD (que definem como Valor de Mercado). Ou seja, os especialistas não sabem que "Valor Venal" significa exatamente Valor de Mercado e que tais tributos devem ser calculados pelo Valor Venal constante no talão ou boleto do IPTU.

2

P

Paulo Acírio de Amariz Souza

Comentário · há 5 anos

A importância do registro da promessa de compra e venda

Graziela Davila · há 5 anos

Cara Colega Gabriela - Em seu artigo faltou esclarecimentos iniciais no sentido de que a promessa de compra e venda de imóveis quando o valor for superior a 30 (trinta) salários mínimos, exige a forma pública para validade e, consequente registro no Cartório de Registro de Imóveis (art. 108, do Código Civil).
Paulo Amariz - Advogado

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